Onde devia estar a Selic?

Recentemente o Copom cortou a taxa Selic para o patamar de 2% ao ano, seu menor nível histórico. Mas analistas estão preocupados que, em certas circunstâncias, tenhamos um aumento considerável no futuro próximo.
 
Alguns investidores estão apostando numa Selic de quase 9% em 2023 em razão da piora recente do risco fiscal. Parte do mercado trabalha com a hipótese de que o Brasil não vai conseguir fazer um necessário ajuste fiscal até essa data.

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O Banco Central, através do Copom, cortou a Selic para 2%, seu menor nível histórico, mas o mercado está sinalizando, com base nos contratos futuros, que a taxa básica média estará em 8,8% em 2023, primeiro ano de mandato do próximo governo, o que tem levado a um debate sobre qual seria o patamar mais adequado para os juros neste momento.

Nas últimas semanas, a forte inclinação da curva de juros, quando os investidores exigem taxas mais elevadas – ou prêmio de risco – para os prazos mais longos de vencimentos dos contratos futuros, tem levado a um aperto das condições financeiras, exatamente o oposto do que o BC quis fazer ao reduzir a Selic para 2%.

Será que a inclinação da curva de juros é resultado de um erro de postura do BC, ou seja, o estímulo monetário impulsionaria a atividade econômica em tal magnitude que levaria a uma economia sobreaquecida lá na frente, na virada de 2022 para 2023, ameaçando as metas de inflação de 2023 e 2024 e forçando, portanto, o Copom a elevar a Selic para quase 9%?

Não é o cenário com o qual a maioria dos analistas está trabalhando. Pelo contrário, em razão do impacto da pandemia do coronavírus, a economia brasileira opera com elevado grau de ociosidade e a sua recuperação acontecerá num ritmo mais moderado, o que dificilmente acarretará pressões inflacionárias que levem a um aperto monetário substancial pelo Copom. Na mais recente pesquisa Focus, os analistas projetam uma queda do PIB brasileiro de 5,04% neste ano e um crescimento de 3,5% em 2021, de 2,5% em 2022 e também 2,5% em 2023.

Assim, os investidores estão apostando numa Selic de quase 9% em 2023 unicamente em razão da piora recente do risco fiscal. O mercado está trabalhando com a hipótese de que o Brasil não vai conseguir fazer um necessário ajuste fiscal até o fim deste mandato do presidente Jair Bolsonaro.

Com o aumento de gastos para combater a pandemia do covid-19, o déficit primário brasileiro deverá superar R$ 800 bilhões neste ano, levando a dívida pública para quase 100% do PIB. Mas isso já estava nas contas dos investidores. A preocupação é se, a partir de 2021, as contas públicas voltarão aos trilhos, obedecendo aos limites fixados no teto de gastos.

É crescente a desconfiança dos investidores sobre o compromisso do governo em respeitar esse teto e, ao mesmo tempo, criar espaço no Orçamento de 2021 para financiar o Renda Cidadã, programa de transferência de renda que vai substituir o auxílio emergencial que acaba no fim do ano. O mercado quer que os recursos para o novo programa venham de cortes de gastos.

Não à toa, a reação bastante negativa dos investidores à proposta da equipe econômica de financiar o Renda Cidadã usando parte dos recursos destinados ao pagamento de precatórios, na prática um calote, na visão de muitos, além de desviar um porcentual do Fundeb, fundo destinado à educação. Esse desenho para o novo programa de transferência de renda mostra um governo pouco comprometido com corte de despesas.

Enquanto pairar a incerteza sobre o que acontecerá com as contas públicas, o mercado seguirá exigindo prêmio de risco maior, resultando numa curva de juros mais inclinada e um custo maior para o Tesouro refinanciar a dívida pública. O Congresso tem até o fim deste ano para aprovar o Orçamento de 2021.

Mesmo salgada, a precificação de uma taxa Selic média de 8,8% em 2023 ainda reflete uma parcela de investidores que, embora desconfiados, segue apostando na manutenção do teto de gastos. Aliás, o próprio Copom vem dizendo nos seus instrumentos de comunicação que acredita que o regime fiscal atual não será alterado e, por isso, não só os juros básicos a 2% se justificam, como também o prêmio de risco cobrado pelo mercado teria que cair.

Mas se, por acaso, o teto de gastos no Orçamento de 2021 não for respeitado, com suas regras flexibilizadas, havendo ruptura, portanto, do regime fiscal, a precificação da taxa Selic média em 2023 irá facilmente para bem além de 9%. Nesse caso, o Copom terá que elevar os juros mais cedo e a um ritmo mais acelerado do que vem sinalizando até agora, de Selic parada em 2% por um bom tempo.

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Copom mantém Selic em 2% ao ano

Após uma longa trajetória de redução, o Banco Central (BC) decidiu manter a taxa básica de juros da economia no atual patamar de 2% ao ano. A decisão do Comitê de Política Monetária (Copom) foi unânime, em reunião encerrada nesta quarta-feira (16). A manutenção do índice era esperada pelos analistas financeiros, que apostam na Selic neste patamar até o final do ano.

Em nota, o Copom informou que a inflação deve se elevar no curto prazo, principalmente por causa do movimento de alta temporária nos preços dos alimentos e a normalização parcial do preço de alguns serviços, no contexto de retomada maior da atividade econômica. "O Comitê entende que essa decisão [manutenção da taxa Selic] reflete seu cenário básico e um balanço de riscos de variância maior do que a usual para a inflação prospectiva e é compatível com a convergência da inflação para a meta no horizonte relevante, que inclui o ano-calendário de 2021 e, em grau menor, o de 2022", diz um trecho do comunicado oficial.

Sobre futuros ajustes nos juros básicos, o Comitê ressaltou que novas mudanças, caso ocorram, serão graduais e dependerão da situação das contas públicas. "O Copom entende que a conjuntura econômica continua a prescrever estímulo monetário extraordinariamente elevado, mas reconhece que, devido a questões prudenciais e de estabilidade financeira, o espaço remanescente para utilização da política monetária, se houver, deve ser pequeno. Consequentemente, eventuais ajustes futuros no atual grau de estímulo ocorreriam com gradualismo adicional e dependerão da percepção sobre a trajetória fiscal, assim como de novas informações que alterem a atual avaliação do Copom sobre a inflação prospectiva", destacou o comunicado.

A Selic se mantém no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em agosto, o indicador fechou em 2,44%. O índice vem sofrendo uma aceleração desde julho, mas ainda continua abaixo do nível mínimo da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).

Para 2020, o CMN fixou meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual para baixo ou para cima.

No Relatório de Inflação, divulgado no fim de junho pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,4% no cenário base. Esse cenário considera as estimativas de mercado.

A projeção, no entanto, ficou defasada diante da pandemia de covid-19. De acordo com o Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 1,94%.

Crédito mais barato

A taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o Banco Central projetava encolhimento de 6,4% para a economia neste ano. Essa foi a primeira projeção oficial do BC, revisada após o agravamento da crise provocada pelo novo coronavírus.

O mercado projeta contração um pouco menor. Segundo a última edição do Boletim Focus os analistas econômicos preveem contração de 5,66% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos pelo país) em 2020.

A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança.

Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir. As reuniões do Copom ocorrem a cada 45 dias. Até o fim de 2020, estão previstos mais dois encontros do colegiado para definir o valor da taxa Selic.

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